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Justiça
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H... 15/07/2024 21h02
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação... 15/07/2024 18h17
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-... 15/07/2024 18h03
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ... 13/07/2024 18h32
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ... 13/07/2024 17h17
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J... 13/07/2024 17h02
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá... 13/07/2024 16h16
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B... 12/07/2024 20h48
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ... 12/07/2024 19h48
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ... 12/07/2024 19h33
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir... 12/07/2024 16h45
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su... 12/07/2024 14h33
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con... 10/07/2024 21h51
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ... 10/07/2024 20h38
© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali... 09/07/2024 21h22
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