O Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran) abriu nesta segunda-feira (16) cerca de 12 mil vagas para os baianos tirarem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. A iniciativa faz parte dos programas ‘CNH da Gente’ e ‘CNH na Escola’.
As ações são voltadas para estudantes da rede pública e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ainda oferecem adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.
Para participar, os interessados devem atender a critérios, como ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever e residir no estado da Bahia. Os estudantes menores de 17 anos podem iniciar a formação teórica.
As vagas serão divididas da seguinte forma: duas mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, cinco mil vagas destinadas a estudantes da SEC (18+), inscritos no programa Bolsa Presença, mil vagas para o programa Bahia pela Paz, destinado a jovens e 50 vagas para atendimento as famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, além de 3.950 vagas para a população cadastrada no CadÚnico.
A ação acontece em parceria com as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
As inscrições nos Programas serão realizadas exclusivamente por meio do Portal de Serviços do Governo do Estado, no site institucional ba.gov.br até 30 de junho.
O ‘CNH na Escola’ e o ‘CNH da Gente’ atenderão estudantes do ensino médio, da educação profissional e tecnológica da rede pública estadual, além da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No dia 4 de junho será publicado o edital do processo de inscrição e seleção para os interessados nos programas.
O programa “CNH da Gente”, coordenado pelo Detran, é uma iniciativa de inclusão social que oferece o curso de formação de condutor, para as categorias “A” ou “B”, gratuitamente a candidatos de baixa renda em todo o estado.
O Programa denominado “CNH na Escola” visa dar acesso à formação técnico-téorica aos estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual. A ação conjunta da Secretaria de Educação e do Detran/BA assegura o cumprimento dos objetivos do programa, promovendo mobilidade e cidadania para a população baiana.
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