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Senado Federal
Os incêndios recentes atingiram diversas regiões do país - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores Em maio, as enchentes levaram destruição a Porto Alegre e a outros 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e... 04/10/2024 18h55
Projeto de regulamentação da reforma tributária está na CCJ, onde o senador Eduardo Braga será designado relator - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tri... 04/10/2024 18h13
Aumento de prazo reduz valor de parcelas abatidas em tributos pelos bancos, aumentando a arrecadação do governo - Foto: Procon/MS
Senado Federal MP alonga prazo de compensação a bancos por perdas com inadimplência O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são... 04/10/2024 17h55
O autor do projeto é Jorge Kajuru. Ele afirma que a iniciativa vai auxiliar a suprir a demanda de professores e intérpretes da língua - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que trata... 04/10/2024 17h25
A medida provisória busca adaptar a legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária, que são recomendadas pela OCDE - Foto: Victor Tonelli
Senado Federal Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024 . Essa medida... 04/10/2024 16h57
A Agência Senado preparou um guia explicativo com os principais tópicos sobre a eleição - Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos pre... 04/10/2024 16h10
A exposição tem fotos de 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao lado de monumentos de Brasília - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino, o Senado promove, d... 04/10/2024 13h00
Kajuru é presidente e Romário, relator da CPI - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CPI vota requerimentos e ouve depoentes sobre manipulação no futebol do DF A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima terça-feira (8) o empresário de atletas William Rogatto, investigado pelo Minist... 04/10/2024 13h00
ONG Specialisterne promove capacitação e seleção de autistas para o mercado de trabalho - Foto: Specialisterne
Senado Federal Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista ... 04/10/2024 13h00
Eduardo Girão apresentou o requerimento de convite ao delegado da PF Daniel Mostardeiro Cola - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima quarta-feira (8) o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repres... 04/10/2024 11h55
O objetivo da nova lei é aumentar recursos para os hospitais universitários - Foto: UEPG
Senado Federal Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio... 04/10/2024 11h55
Izalci Lucas coordena o grupo da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu... 04/10/2024 10h50
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974 Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ... 04/10/2024 10h36
O projeto tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le... 04/10/2024 10h01
Projeto na pauta da CE regulamenta preço de capa e políticas de descontos para lançamentos - Foto: foto: Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba
Senado Federal Comissão de Educação analisa política de preços para livros Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que i... 03/10/2024 18h31
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