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Senado Federal
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019 , da Câmara dos Deputados... 15/07/2024 19h47
Texto prevê que empresas sejam punidas administrativa, civil e penalmente por ações de seus dirigentes - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela... 15/07/2024 19h02
Autor da proposta, senador Esperidião Amin durante reunião na CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do... 15/07/2024 16h47
Jovens Senadores da edição realizada em 2023 recebem orientações de um consultor legislativo durante reunião - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de V... 15/07/2024 16h47
Durante o recesso parlamentar, os grupos iniciam a vistiação diariamente a cada meia hora, das 9h às 17h - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Senado Federal Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ... 15/07/2024 16h02
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu esse projeto de reoneração na pauta da próxima sessão plenária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ... 15/07/2024 15h33
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (11) e começará a tramitar no Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti... 15/07/2024 14h46
Marcos Rogério é o autor do projeto que permite processo judicial de regularização fundiária para terras ocupadas na Amazônia Legal - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o... 15/07/2024 14h02
O senador Hamilton Mourão e o presidente em exercício da Embrapa, Clênio Pillon, no debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-... 15/07/2024 12h32
Os recursos se destinam a ações de três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça - Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar MS
Senado Federal MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga... 15/07/2024 11h17
 - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté... 15/07/2024 10h32
Essa medida provisória se destina às escolas públicas de educação básica que tiveram suas estruturas comprometidas com as enchentes no Rio Grande do Sul - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es... 15/07/2024 10h02
Enchentes em janeiro deste ano danificaram instalações e viaturas da PRF no Rio de Janeiro - Foto: Foto: Reprodução
Senado Federal MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20... 12/07/2024 17h34
 - Foto: Reprodução
Senado Federal Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a... 12/07/2024 17h34
Proposta destina 5% das emendas parlamentares para prevenção e recuperação de desastres naturais - Foto: Sérgio Barzaghi/Governo do Estado de SP
Senado Federal Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ... 12/07/2024 17h34
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